LC 213/2025 + SUSEP 491/2026 já vigentes

Sua associação 100% em conformidade com o novo marco legal

Consulte as novas legislações, analise seus documentos e comprove sua adequação regulatória — tudo com inteligência artificial especializada em proteção veicular mutualista.

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AssocIA · IA Jurídica
VC
Qual o prazo para cadastrar minha associação na SUSEP após a LC 213/2025?
AI
Conforme a Resolução SUSEP nº 49/2025 e o art. 3º da LC 213/2025, associações em atividade devem realizar cadastro obrigatório em até 180 dias a partir de 15/01/2025.
✓ Prazo: 15 de julho de 2025
VC
Meu estatuto precisa de quais cláusulas obrigatórias?
AI
Pelo Decreto-Lei nº 73/66, Cap. VII-B, seu estatuto deve contemplar: mandato da associação, sistema de rateio, critérios de sinistro e segregação contábil. Posso analisar seu estatuto agora →
Digite sua pergunta sobre a legislação...

Atenção: Associações não cadastradas ou com documentos irregulares perante a SUSEP estão sujeitas a multas e intervenção. O prazo de adequação está em curso.

+2.000
Associações cadastradas na SUSEP
16
Normas e leis no marco regulatório
180 dias
Prazo para encerramento voluntário
3
Marcos temporais críticos em curso

O problema

A regulação mudou. Sua associação está preparada?

A LC 213/2025 e a Resolução SUSEP 491/2026 criaram um novo universo de obrigações. Sem orientação especializada, a adequação pode demorar meses e custar caro.

01

Legislação complexa e extensa

São 16 normas interconectadas. Um erro de interpretação pode invalidar seu cadastro ou expor sua associação a penalidades perante a SUSEP.

02

Prazos regulatórios em curso

A LC 213/2025 e a Resolução CNSP 491/2026 estabelecem prazos específicos que já estão correndo. Associações que não se adequarem a tempo ficam expostas a riscos.

03

Documentos precisam ser revisados

Estatuto, contrato de adesão, regulamento interno — todos precisam ser atualizados conforme a nova estrutura regulatória da SUSEP.

Funcionalidades

Tudo que sua associação precisa em um só lugar

Três ferramentas integradas para sua associação se manter 100% em conformidade com o novo marco legal mutualista.

Chat Jurídico Especializado

Faça perguntas em linguagem simples sobre a LC 213/2025, Resolução SUSEP 491/2026, Decreto-Lei 73/66 e todas as normas do marco mutualista. A IA responde citando os artigos.

Respostas em segundos

Análise de Documentos

Envie seu estatuto social, contrato de adesão ou regulamento interno. A IA identifica cláusulas ausentes, incompatíveis ou que precisam ser atualizadas.

Relatório com pontos de atenção

FAQ Regulatório

As 50+ perguntas mais frequentes das associações já respondidas: prazos de cadastro, requisitos da administradora S.A., regras de rateio, obrigações contábeis.

Atualizado conforme novas circulares

Checklist de Conformidade

Painel visual com todos os requisitos da SUSEP organizados por categoria. Marque o que foi cumprido e veja sua porcentagem de adequação em tempo real.

Exportável em PDF para auditoria

Alertas de Prazo

Receba notificações sobre prazos regulatórios, publicação de novas circulares e obrigações periódicas de envio de informações à SUSEP.

E-mail e painel de avisos

Base Legal Sempre Atualizada

LC 213/2025, Resoluções CNSP, Circulares SUSEP, CDC, Lei das S.A. — todas as normas atualizadas automaticamente na base de conhecimento da IA.

Sem versões desatualizadas

Como funciona

Da dúvida à conformidade em 4 passos

Sem jargão técnico. O AssocIA é feito para associações e para quem quer entender o impacto das novas regras no mercado mutualista.

1

Crie sua conta e acesse

Cadastro simples em 2 minutos. Acesso imediato à plataforma com todas as leis já carregadas.

2

Pergunte sobre a legislação

Use o chat para tirar dúvidas sobre prazos, obrigações ou qualquer artigo. A IA cita a fonte em cada resposta.

3

Envie documentos para análise

Faça upload do estatuto, contrato de adesão ou regulamento. A IA compara com as exigências legais.

4

Acompanhe sua conformidade

Use o checklist para registrar o progresso. Exporte relatórios para a diretoria ou para a SUSEP.

FAQ incluído na plataforma

As principais dúvidas já respondidas

Algumas das perguntas que estão na base de conhecimento do AssocIA — disponíveis instantaneamente para todos os assinantes.

Depoimentos

O que dizem as associações que já usam o AssocIA

"O AssocIA nos deu clareza sobre o que precisávamos ajustar nos documentos. Em minutos tivemos um diagnóstico completo com sugestões de cláusulas prontas."

MB
Marcio
Presidente de Associação · Paraná

"Enviamos nosso estatuto para análise e recebemos um relatório completo em menos de 2 minutos. Identificou pontos para a LC 213 que não tínhamos percebido."

LB
Luciana
Diretora Estatutária · Goiás

"A plataforma é clara e objetiva. Nossa equipe consegue interpretar circulares da SUSEP com muito mais agilidade e segurança."

HM
Hugo
Administrador · São Paulo

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